Jorge Wamburg/Agência Brasil - 28/05/2010
Brasília - Já existem 86 projetos ambientais aprovados em diversos níveis de governo como parte dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, com investimentos que somam de R$ 24 bilhões. 12 estão vinculados a obras nos estádios das cidades-sede, 53 são de mobilidade urbana, 14 para aeroportos e sete para portos. A informação é do coordenador da Câmara de Meio Ambiente da Copa, Cláudio Langone, que participou da Primeira Oficina de Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos Prioritários para a Copa de 2014, que ocorreu hoje (28) em Brasília, e que contou com a participação de representantes do governo federal, dos estados e dos municípios.
Durante os debates, o representante do Amazonas, Emanuel Guerra, defendeu a tese de que os investimentos feitos pelos estados e municípios em meio ambiente sejam recompensados com algum tipo de benefício fiscal, a exemplo das isenções de impostos concedidas pelo governo federal para a Fifa, empresas associadas e para gastos com material nas obras dos estádios.
Segundo Emanuel Guerra, esses custos são altos e não há previsão de reembolso nos orçamentas da Copa apresentados pelo governo. “A minha proposta é que, em vez dessa conta ficar para o estado ou o município, haja uma fórmula para que eles possam receber de volta esses recursos, que são muito grandes. Só o projeto ambiental do Amazonas para o novo estádio que será construído para a Copa, a Arena do Amazonas, vai custar R$ 6 milhões”.
Na oficina foram discutidos os procedimentos para licenciamento ambiental dos projetos que serão executados nas 12 cidades-sede do evento: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador.
O coordenador da Câmara de Meio Ambiente da Copa de 2014 do Ministério do Esporte, Cláudio Langone, informou que a oficina vai produzir um documento com no máximo dez sugestões ao governo federal sobre as questões envolvendo licenciamento ambiental para a Copa. Ele disse que o objetivo é evitar que eventuais divergências entre os responsáveis pelas obras e os órgãos ligados ao meio ambiente ou o Ministério Público acabem na justiça e atrasem o cronograma determinado pela Fifa.
